Legitimação da Representatividade do Grupo Matriz; discussão
(José Teodoro Costa)
Assim, analisando a figura citada
anteriormente, o nosso Grupo Matriz funcionará como o responsável pela guarda
dos "Interesses Básicos Fundamentais e Comuns a Todos", pelo Brasil
afora. As ações no "Modelo Formiguinha", em tamanhos diferentes,
ocorrerão nos Municípios e nos Estados Federativos Brasileiros, podendo, se
houver, necessidade, ocorrer, também, em diferentes Regiões de um mesmo Estado
Federativo Brasileiro e em cada Estado Federativo Brasileiro. A regulamentação
dessas ações baseadas nesses "Interesses Básicos Fundamentais e Comuns a
Todos", em linhas gerais, serão regulamentadas no futuro Estatuto do nosso
Grupo Matriz, enquanto os detalhes de interesses municipais, entre outros,
dependerá de como os Grupos Associados irão se organizar, autonomamente, antes
de manifestarem seus interesses em que se associarem ao nosso Grupo Matriz.
Sugere-se que reconhecimento do nosso Grupo Matriz como o responsável pela
guarda dos "Interesses Básicos Fundamentais e Comuns a Todos", pelo
Brasil afora, seja ratificado numa Reunião Geral em Nível Nacional, a cada
02(dois) a 03(três) anos no máximo. Antes que haja esse reconhecimento do nosso
Grupo Matriz ratificado pelos Grupos Associados, em Reunião Nacional, tais
Grupos Associados, ficarão associados ao Grupo Matriz em caráter provisório.
Sugere-se que no futuro Estatuto do nosso Grupo Matriz seja definido se essa
ratificação do reconhecimento do Grupo Matriz será válida com reconhecimento
por maioria simples de Grupos Associados Provisórios (... 60% deles presentes
na Reunião Nacional...) ou por maioria qualificada (... 75% deles presentes
nessa mesma Reunião Nacional...). Recomenda-se que, em ambos os casos, essa
ratificação do reconhecimento do futuro Grupo Matriz como responsável pela
guarda dos "Interesses Básicos Fundamentais e Comuns a Todos", em
reunião nacional seja feita, por, no mínimo, 50%(cinquenta por cento) mais hum
dos Grupos Associados presentes, seja no formato de maioria simples ou de
maioria qualificada. Em termos de maioria qualificada, a legitimação do futuro
Grupo Matriz, sob quaisquer aspecto, seria inquestionável... Já no formato de
maioria simples essa legitimação legal fica mais facilitada, mas a
representatividade do Grupo Matriz ficará debilitada! ...