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quinta-feira, 2 de maio de 2013

Introdução à Invisibilidade Negra no Brasil e no Mundo



Invisível e invizibilizado – ser negro no Brasil


Ana Helena Ithamar Passos
Camila Camargo Vieira
Márcia Micussi de Oliveira
Flávia C. B.Biazetto1
 
INTRODUÇÃO

Nosso artigo pretende trazer um breve histórico do que foi o movimento Negritude, como ele surge nas mãos dos intelectuais negros da diáspora, e com isso levantar uma reflexão da nossa própria realidade. A temática escolhida se justifica devido à necessidade



de se entender a posição da população negra no Brasil e contribuir para o resgate da imagem do negro enquanto sujeito da história brasileira, face à obrigatoriedade da Lei 10639/03.2
Esta lei, fruto da mobilização e lutas do movimento negro brasileiro, tem como objetivo o reconhecimento da participação da população negra na cultura nacional, fugindo da folclorização e dos estereótipos. Cabe ressaltar que trazer conteúdos da diversidade cultural brasileira para o currículo escolar não visa mudar o foco eurocentrista para um afrocentrista, mas sim dar visibilidade à população negra e sua contribuição para a cultura nacional.
O conceito de Racismo urge como alicerce desta discussão. Aqui, entendemos o conceito de raça como uma construção ideológica que carrega em si a idéia de hierarquia. De acordo com Elisa Larkin Nascimento:
“A noção de ‘raça’, firmemente embutida na hierarquia da cor, carece de realidade biológica, mas exerce uma função social de forte impacto concreto sobre a vida real. Trata-se do fenômeno de raça socialmente construída”. (Nascimento, 2003, p.235)
Visto isso podemos notar que a raça branca se impõe como superior às outras, depreciando-as. Atos, atitudes e situações são permeados por tal ideologia e suas conseqüências fazem parte das nossas relações sociais e do nosso imaginário coletivo.
O racismo aqui é entendido como sendo “práticas que usam a idéia de raça com o propósito de desqualificar socialmente e subordinar indivíduos ou grupos, influenciando as relações sociais”.(Seyferth, 2002:28). Não só a ideologia racista serve como pilar de ações e atitudes discriminatórias e preconceituosas na sociedade, como também mantém o poder nas mãos da população branca.
Como vemos, percebe-se a suma importância de entender que mesmo sem existir raça em seu sentido biológico, ela existe no senso comum. Os danos racistas e a continuidade da sustentação do conceito de “raça” estão presentes no cotidiano das pessoas.
É diante dessa situação imposta de inferiorização de raças que surge a necessidade de resgatar o orgulho de ser negro, sendo isso a mola propulsora da Negritude. Deve-se

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deixar claro que, esse movimento foi precedido por outros que buscavam resgatar a identidade negra. Todo este processo histórico de conscientização de pertença vai dar base à concretização da Negritude.

O MOVIMENTO NEGRITUDE
Podemos citar o Pan-africanismo como uma das primeiras tentativas de dar visibilidade aos negros e sua história. Esse movimento foi formado pelas elites negras escolarizadas, desta forma, restringindo sua divulgação a congressos, livros, jornais e revistas que não atingiam as todas as camadas sociais da população negra. No cerne de seus ideais, estava o desejo de unir os negros e reconhecer o seu valor histórico civilizacional.
As idéias de valorização da cultura e história da raça negra trazidas pelo Pan- africanismo vão servir de alicerce para Harlem Renaissance - movimento social e cultural que aconteceu em Harlem, um bairro negro de Nova Yorque, de 1920 até 1940. Culturalmente, este movimento usou várias expressões como dança, música, teatro, literatura, artes visuais, além de influenciar a visão de história e política dos que dele participaram.
Foi por meio dessas manifestações culturais que o discurso político foi articulado e, por elas terem sido absorvidas pela indústria cultural, a história afro-americana ganhou espaço que antes lhe era negado. A divulgação da cultura afro e o resgate de sua histórica ficaram conhecidos como “O Movimento Negro”, que , também, buscou recuperar a própria palavra ‘negro’, dando-lhe uma conotação positiva, e ao mesmo tempo insistindo que a expressão ‘nigger’ era inaceitável.
Nesse período, surgem estudos e teorias que suscitam uma revalorização da imagem histórica do continente africano e de seu povo. Para exemplificarmos o teor das discussões propostas por esses estudos, citaremos W.E.B Du Bois, que em seu livro O Mundo e a África refuta o argumento de que a África não havia contribuído em nada em termos de história e de civilização. Tanto neste livro, quanto em Souls of Black Folk, seus objetivos eram claros: escrever a história e a cultura dos africanos e de seus descendentes. Assim, o autor buscava ajudar os Afro-americanos a se identificarem com os povos Africanos, como motivo de orgulho e não de constrangimento, e apresentar o humanismo e a herança africana como armas contra racismo e colonialismo. Desta forma, Du Bois, entre outros pesquisadores, revolucionou a maneira de se falar da África, de seus povos e de sua
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diáspora, dando-lhes a visibilidade negada durante décadas e humanizando a raça negra e, assim, combatendo as idéias de irracionalidade deste povo.
Negritude foi um movimento literário de intelectuais originários das colônias francesas vivendo em Paris na década de 30 que dialogou, entre outros, com Du Bois. Os estudantes africanos, que viviam na França, depararam-se com a discrepância entre os valores da Revolução Francesa e a realidade vivida por eles em Paris. A discriminação e a marginalidade social a que eram submetidos, fizeram esses jovens intelectuais repensar o papel da cultura francesa em suas próprias identidades.
Este questionamento resultou na percepção do quanto a literatura colonial estava afrancesada, tanto em forma quanto em conteúdo. Isso era uma evidência da imposição cultural francesa. A tomada de consciência dessa situação levou os estudantes africanos a repensar em sua literatura e buscar formas literárias que expressassem sua cultura, e não mais a da colônia. Este movimento de ruptura identitária colonial nomeou-se como Negritude, e foi promovido, inicialmente, por Aimé Césaire.
Césaire nasceu em Basse-Pointe, Martinica, em 1913, filho de uma costureira e de um coletor de impostos que cedo se destacou na escola, apesar da pobreza. Seu pai tinha uma boa educação e a família possuía valores pequenos-burqueses, mas isso não mudava a realidade econômica. Aos 11 anos, entrou no Lycée Schoelcher em Fort-de-France, graças ao fato de ser aluno brilhante. Viajou para Paris em 1931, quando se formou, para tentar ingressar na École Normale Supérieure, e se formar professor. Entre outros grandes intelectuais, encontrou Léopold Sédar Senghor, de Senegal. Esses intelectuais começaram a estudar história e cultura africanas, principalmente o trabalho do etnólogo alemão Leo Frobenius que havia escrito “Voz da África”. Tal estudo apresentava as contribuições culturais e intelectuais dos povos africanos para o mundo.
Césaire e o poeta Léon-Gontran Damas fundam o jornal chamado O Estudante Negro. Na edição de março 1935, Césaire publica um artigo contra assimilação, no qual o termo Negritude aparece pela primeira vez. A originalidade do movimento era o olhar para a África com o sentido de descobrir e re-estabelecer os valores que o colonialismo francês tinha tentado esmagar. Apesar de a língua utilizada ser a do colonizador, os poetas da Negritude mostraram como as tradições e culturas africanas eram tão ricas quanto à da Europa.
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Léopold Sedar Senghor definiu Negritude nos seus poemas e rejeitou que as noções de raça branca/negra eram mutuamente exclusivas. Senghor acreditava na existência das raças, mas não na sua hierarquização. Além disso, para ele importava mais o espírito original presente tanto na maneira de pensar, quanto nas instituições africanas do que promover uma volta ao passado. Esta sua interpretação de Negritude tornou-se basicamente hegemônica e serviu de base para vários outros escritores. Em vez de ver a negritude como inferioridade dever-se-ia aceitá-la com orgulho e cultivá-la amorosamente, proclamou Senghor.
Dentro do próprio movimento, houve duas tendências sobre o desenvolvimento identitário do negro que competiram entre si, a de Cesaire e a de Senghor. A primeira via a unidade e especificidade de ser negro como um desenvolvimento histórico oriundo do tráfico de escravos do Atlântico em conjunto com o sistema de plantações nas Américas. Isso lhe permitia discutir e propor um projeto de liberdade para os Afrodescendentes tanto no campo político, como no espiritual. Por sua vez, Senghor defendia que havia uma essência negra por si, inabalável e imutável. Essa última acabou por ganhar o debate intelectual, mas foi duramente atacada, principalmente, quando seu formulador tornou-se presidente do Senegal e a usou como justificativa ideológica para sua plataforma de governo.
Apesar das divergências das lideranças do movimento Negritude quanto às questões ligadas à identidade negra, havia um ponto em comum, o qual não gerava discussão: o movimento via a personalidade cultural negra africana constituída de identidade, fidelidade e solidariedade. Neste sentido, a Negritude reivindica a sobreposição desta personalidade à ‘máscara branca’ imposta pela teoria da assimilação. Este era o principal objetivo do movimento da Negritude, praticamente o único antes da Segunda Guerra Mundial.
Durante e após esse grande conflito mundial, o movimento ganhou uma dimensão política, aproximando-se da proposta essencial do pan-africanismo. Havia um despertar dentro desse contexto internacional dos colonizados, em uma tentativa de pôr em evidência a cultura africana. Nasce no negro o desejo de afirmação cada vez maior, ultrapassando os limites da literatura, atingindo a ação política e a luta pela independência.
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A criação poética torna-se um ato político, uma revolta contra a ordem colonial, o imperialismo e o racismo. Assim, o movimento da Negritude deu um grande impulso às organizações políticas e aos sindicatos africanos, esclarecendo-os na sua caminhada à independência nacional. Dentro desse quadro, as independências coloniais foram conquistadas, promovendo a continuidade da unidade africana ao mesmo tempo em que oferecia um quadro ideológico a partir do qual seus protagonistas, tornados homens de Estado, iam pensar o desenvolvimento econômico e social e abordar o sistema de representação dos valores culturais de seus respectivos países.
Contudo, esse pensamento passa a perder o sentido, quando começa a ser usado por Senghor, em seus discursos políticos, pois havia uma dificuldade em conceber um acordo com opções políticas, escolhas de modelos de desenvolvimento e tipos de relação com as antigas metrópoles e os grandes blocos ideológicos.
Existia uma preocupação com a volta do neocolonialismo, sobretudo da imposição da língua francesa, incentivado por Senghor que era a favor da francofonia. Esta proposta, dentro da Negritude, baseava-se no fortalecimento e desenvolvimento do francês como ideal e fundamento da política e cultura nos novos países africanos. Seria assim, uma ideologia neocolonialista imperando através desta influência da língua e da cultura francesa, sendo este movimento consentido pelos líderes africanos. Neste sentido, a partir desse neocolonialismo lingüístico haveria uma dominação econômica oculta.Todos estes fatores contribuíram para que houvesse um descrédito ao movimento da Negritude, sem tirar claro, a importância do movimento, devido a uma posição pessoal de Senghor.
Além da busca da identidade cultural e da ação política, segundo Kabengele Munanga, o terceiro objetivo fundamental da Negritude era “o repúdio ao ódio”. Isso seria a abertura de diálogo com outras culturas, visando o que Senghor chamou de civilização do universal. Já Césaire contemplava este objetivo quando define a solidariedade dentro do movimento da Negritude.Os negros do mundo todo se apoiariam, de uma certa maneira, dentro desta perspectiva, sem é claro se isolar do mundo e de outras culturas. O desafio era contribuir para construção de uma nova sociedade, onde cada ser humano poderia encontrar seu espaço.
Essa busca de identidade, almejada pela Negritude, relaciona-se a um entendimento do indivíduo na sociedade. Daí um sentimento de volta às origens, que não passa em si por
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um resgate da forma de vida tradicional pré-colonial, e sim uma “negação do dogma da supremacia colonizadora em relação à cultura do povo dominado, com o qual sente necessidade de identificação”.3
Portanto, buscar uma identidade cultural que acolhesse os negros da África e da diáspora africana era um dos objetivos inclusos no cerne do movimento da Negritude. Na interpretação de alguns autores a busca e a conquista dessa identidade cultural é uma dos maiores desafios do movimento, para isso o negro terá que aprender a se reconhecer como negro, a desejar sê-lo e principalmente ir atrás dos seus valores ancestrais, perceber-se no mundo a partir de uma outra visão, desconectar-se dos valores ocidentais, eurocêntricos e principalmente, resignificar entendimentos sobre palavras que por muito tempo foram usadas de forma pejorativa e discriminatória para infamar a imagem do negro.
“A Negritude aparece aqui como uma operação de desintoxicação semântica e de constituição de um novo lugar de inteligibilidade da relação consigo, com os outros e com o mundo.”4
Para que essa identidade cultural se tornasse sólida era necessário um empenho de escritores, literatos, psicólogos e tantos outros profissionais em desenvolver uma maior consciência do negro africano e da diáspora sobre sua história. A identidade cultural se legitima a partir de componentes como o histórico, o lingüístico e o psicológico. Mas, é na história que se encontra o fio condutor e o pilar de construção de identidade, já que é no entendimento do seu passado que o negro irá se reencontrar no mundo.
Enquanto havia pensadores negros, no exterior, elaborando o conceito de Negritude, em uma tentativa de reafirmar uma identidade negra, o mesmo não acontecia no Brasil. A tentativa de unidade nacional através dos pressupostos de mestiçagem, não valorizava as contribuições das civilizações negras na formação da identidade nacional.
De acordo com Nascimento, “o ideal da brancura inseriu-se, às vezes camuflado, no elogio da mestiçagem”. Assim a mestiçagem, que era vista como algo nocivo e degenerativo e, portanto, teria que ser combatida com a estratégia de embranquecimento da nação transforma-se em um dos definidores da nação brasileira.

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Dessa maneira buscava-se atenuar e corrigir a nação brasileira tanto pelo branqueamento fenotípico, como pela educação, privilegiando correntes migratórias brancas tendentes à assimilação e ao caldeamento.
Quando analisamos a imagem do negro no país somos confrontados por toda uma gama de estereótipos que se repetem há séculos. O negro já era visto como perigoso, um elemento nocivo para a sociedade desde quando foi inicialmente escravizado. O batismo nos navios negreiros era uma forma de se tentar "humanizá-lo", em uma sociedade que confundia valores cristãos com a essência do ser humano.
Os africanos trazidos para o Brasil eram de povos diferentes, com culturas diversas. Uma maneira de controlá-los era separando-os, evitando assim que se organizassem e se rebelassem continuamente. Além disso, com essa separação também se esperava que a identidade étnica fosse anulada, o que de certa forma foi alcançada.
Não apenas houve uma tentativa de invisibilizar os elementos culturais da população negra, mas também toda a participação dos negros nos acontecimentos sociais do país. Há poucos registros oficiais da participação dos negros na luta contra a escravidão. Os movimentos de resistência à escravidão, apesar de ser apresentado na historiografia oficial como fruto de uma parcela da intelectualidade branca e de outros brancos contrários ao sistema escravagista, foram protagonizados pelos próprios negros.
A história do Brasil registrada nos livros didáticos escolares escamoteia o real papel dos negros na história política-economica do país. Para exemplificarmos isso, podemos citar a maneira reduzida como o papel dos diversos quilombos é ensinado, pois, na maioria das vezes, eles são apresentados aos estudantes, somente sob um aspecto: como um lugar onde os negros se refugiavam. Além dessa função de abrigar os escravizados fugitivos, os quilombos apresentavam uma estrutura democrática muito bem organizada, o que lhes proporcionavam uma prosperidade social e econômica. Sob este aspecto, devemos enfatizar a importância econômica dos quilombos, visto que eles estabeleciam relações comerciais com algumas cidades.
Outro aspecto que merece ser destacado na história nacional é a resistência dos negros diante da escravidão. Isso ocorreu em diversas dimensões: política, cultural e individual. Neste último âmbito temos o registro de inúmeros suicídios e abortos praticados pelos negros como uma saída à violência escravista que lhes impunham. A resistência no
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aspecto cultural relaciona-se com a preservação das danças, ritos religiosos, lendas, enfim, fatores culturais que se mantiveram mesmo diante das imposições de seus senhores.Deve-se enfatizar que esta cultura africana conservada em território brasileiro é um elemento constituinte na cultura do Brasil. Também, houve várias revoltas urbanas, como a dos Alfaiates, na Bahia; a Cabanagem, no Pará e a Balaiada, no Maranhão, em que a população negra foi protagonista, lutando contra as injustiças do regime vigente. Essas revoltas demonstram que a suposta passividade do escravizado em relação à sua condição foi uma construção ideológica usada para contribuir na elaboração da idéia de inferioridade do negro.
Tendo em vista os fatos históricos apontados sobre a população negra na sociedade brasileira, não foi surpresa que o período pós-abolição manteve a negação do sujeito negro como parte do processo da formação da nação brasileira. Quando a república é proclamada, quem éramos e quem gostaríamos de ser, tornou-se um problema a ser resolvido. O que fazer com o negro liberto já rondava nas mentes pensantes do Império; mesmo antes do fim do regime escravista, a população negra já era vista como um "problema" que necessitava ser resolvido depois de 1889.
É necessário lembrar que houve a opção racional pelo branqueamento da população brasileira, com a escolha de imigrantes brancos para fazer o trabalho necessário para aquela fase do capitalismo. Essa opção pela mão de obra livre e branca foi uma escolha ideológica cujas raízes estavam no racismo praticado no país.
Essa tentativa de embranquecimento da população brasileira revelava uma preocupação em formar uma outra nação postulada na “superioridade” racial dos tipos brancos, desejando que a mestiçagem fosse intensa para que o grande contingente da população negra que configurava o país na época, sendo maioria, se “diluísse”, embranquecendo. Assim, aproximando-se do tipo ideal legitimado pelo contexto acadêmico europeu e norte-americano que acreditavam na inferioridade biológica da maior parte da população brasileira e na conseqüente superioridade da civilização ocidental.
Todo esse processo de branqueamento do povo brasileiro, através da miscigenação e da imigração européia, veio na tentativa da eliminação das ditas “raças inferiores”, respaldadas numa política eugenista que preconizava o tipo “ariano” como ideal. Esse debate foi adquirindo nuances das mais distintas, assumindo discursos vários culminando na década
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de 30 com Gilberto Freyre. Esse período marca uma mudança de olhar do biológico para o cultural, para se explicar as diferenças entre os negros, indígenas e brancos.
Nessa época há um deslocamento do conceito de “raça” para a cultura, na tentativa de resolver o problema da mestiçagem, dando um conteúdo positivo ao mestiço, não sendo mais visto como degenerado, atávico. Nesse período, instaura-se o chamado “mito da democracia racial”, como se houvesse uma convivência harmoniosa entre as populações negras, indígenas e brancas no Brasil. Isso, no entanto, não passa de ideologia, pois as hierarquias, dominações, explorações, desigualdades e conflitos raciais continuam a existir.
A discussão que antecedeu o 13 de maio, ao apontar a necessidade da imigração européia ignorava a contribuição dos escravizados para a economia da colônia. Ou seja, havia um grande conhecimento acumulado por parte dos africanos e seus descendentes no Brasil, cuja mão de obra poderia ser re-treinada e utilizada nas fábricas e outros postos de trabalhos criados pelo capitalismo urbano que se estabelecia no país. Mas foi argumentado que o negro não só não sabia nada, mas que também era incapaz de aprender, numa clara refutação da realidade.
O que se viu foi que à população negra foi negado o acesso aos novos postos de trabalho, pelo simples fato dela ser negra. Sem trabalho, sem ter onde morar (já que havia sido expulsa das fazendas e outros lugares onde havia habitado até o fim da escravidão), vista como perigosa, coube a ela se ajeitar como conseguia, fazendo os trabalhos que nem os brancos brasileiros nem os imigrantes queriam. A total pauperização da população negra, que até então havia sido a criadora da riqueza da nação, foi apresentada como conseqüência da sua inabilidade de aprender novos ofícios e de sua preguiça inata. Em outras palavras, as elites se abstinham da responsabilidade da situação dos negros e os responsabilizavam pela pobreza, a qual era submetida, por meio de argumentos refutáveis como: a miséria era conseqüência da ignorância e preguiça dos negros.
À população afrodescendente foi também negado o acesso à escola. O discurso que o negro era incapaz de aprender foi legitimado, por conseqüência dessa proibição a diferença da escolarização entre a população afrodescendente e a branca ficou cada vez maior. No âmbito escolar, a disparidade entre negros e brancos estendeu-se, conseqüentemente, ao mercado de trabalho, fazendo com que as camadas negras não competissem de forma justa com a população branca.
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Sob o ângulo exposto até o momento e não perdendo de vista que fazemos parte de uma sociedade racista, é possível afirmarmos que percebemos, nas sociedades contemporâneas, resquícios das soberanias econômica e cultural européias, que influenciaram quase todas as nações até meados do século XX. Assim, a tradição educacional e todo seu material didático, ainda, estão carregados de valores depreciativos e preconceituosos em relação aos povos e culturas não oriundos do mundo ocidental. Além disso, há a omissão de dados históricos que denunciariam a crueldade cometida contra esses povos que foram dominados e que sofreram uma tentativa de sufocar suas culturas. A reprodução de valores eurocêntricos, consciente ou inconscientemente, e o atenuamento da brutalidade histórica servem de pilar para que haja uma desvalorização do que é ser negro.
No Brasil, tal discussão foi adiada durante décadas. Entretanto, as conseqüências de tal processo histórico e a postergação de seu debate têm resultados visíveis na sociedade. Sob este aspecto, há, neste país, necessidades semelhantes às que deram origem ao movimento Negritude, culminando, assim, na Lei 10639/03, que tenta valorizar a imagem da população negra e afirmar sua contribuição cultural na formação nacional.5
Podemos declarar com segurança que uma parte significativa das populações negra e branca possui uma imagem dos afrodescendentes que está longe de ser positiva. Acreditamos que a aceitação das "coisas negras" do "ser negro", defendida pelos participantes do movimento Negritude, ganha relevância neste contexto. Quando a maioria dos afrodescendentes se enxergarem como tal, tendo orgulho da sua herança africana, por mais fragmentada que ela possa ser, haverá uma mudança de valores.
As imagens e representações coletivas negativas que se têm dos negros na nossa sociedade não se modificam apenas pela lógica da razão, pela informação e formação. É preciso descobrir e inventar técnicas e linguagens capazes de tocar no imaginário e nas representações que a muito foram cristalizadas na estrutura profunda do psiquismo humano.
Isto só será possível com a capacitação de educadores, mudanças nos currículos, transformação da nossa televisão. Trazer a historia do negro para a escola é fundante para contemplar todo o seu legado e abrir portas para a necessidade do brasileiro reconhecer o
5 Temos em vista de que o Movimento Negritude circulava em rodas dos intelectuais negros da década de 30. Apesar da diferença temporal, bem como do contexto sóciopolítico, observamos que o pilar das duas discussões se encontra no desejo de visibilizar a cultura e a história da população negra.
negro como sujeito e construtor da historia do país. Caso isto realmente seja feito, haverá a celebração do "ser negro", de orgulhosamente proclamar-se afrodescendente.
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BIBLIOGRAFIA:
BERND, Zilá. O que é Negritude. Editora Brasiliense, São Paulo, 1988.
HERNANDEZ, Leila. África na sala de aula – visita à História Contemporânea São Paulo: Selo Negro da Editora Summus, 2005
LOPES, Nei. Enciclopédia Brasileira Da Diáspora Africana. São Paulo. Selo Negro. 2004
MARGARIDO, Alfredo. Estudos sobre Literaturas das nações Africanas de língua portuguesa. Lisboa: A regra do jogo, 1980.
MUNANGA. Kabengele. NEGRITUDE. Usos e Sentidos. Editora Ática, São Paulo, 1988. ........................................... Construção da Identidade Negra no Contexto da Globalização, IN: OLIVEIRA, Iolanda (org) “Relações Raciais e Educação: Temas Contemporâneos -Cadernos PENESB (VOL 4)”Editora EdUFF, Niteroí, RJ, 2002. NASCIMENTO. Elisa. O Sortilégio da cor: Identidade Raça e gênero no Brasil. Summus, São Paulo, 2003
SANTOS, Eduardo dos. A Negritude e a Luta pelas Independências na África Portuguesa. Editora Minerva, Lisboa, Portugal, 1975.
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