A GUERRA CIVIL EM ANGOLA DUROU 30 ANOS E TEVE 300 MIL MORTOS CONSIDERANDO O TOTAL DA POPULAÇÃO. NÓS, EM DEZ ANOS, DIRIGIDAMENTE MATAMOS MAIS PESSOAS DO QUE UM PROCESSO DE 30 ANOS DE GUERRA CIVIL. ENTÃO, ISSO SE COMBINA COM O RACISMO INSTITUCIONAL.

CONCEITO E EXEMPLOS DE O QUE É RACISMO INSTITUCIONAL

Para nós, da Frente Nacional em Defesa dos Territórios Quilombolas, o projeto dos sucessivos governos é um projeto a serviço do grande capital. A serviço das mineradoras, do agronegócio, das empreiteiras, dos bancos, e há necessidade de ocupar, de capitalizar esses territórios, é a questão da disputa dos recursos naturais, todos eles: água, biodiversidade, subsolo e assim por diante. Quem governa, ainda que tenha um verniz azul, vermelho, etc., faz governos antipopulares, contra os povos originários, contra quilombolas, contra negros, são governos neocoloniais. Há um processo de neocolonização do país. O grande referencial econômico do governo são as commodities, um eufemismo que se criou em relação a entregar os recursos naturais do país. E não é só os recursos ditos naturais – minério, água, petróleo, biodiversidade; é o ser humano também. É o aumento da exploração de conjunto, ou seja, o que acontece é o racismo institucional. O que é isso: as pessoas tem uma visão de racismo muito vinculada àquela coisa do preconceito, aquela relação transinidividual, que existe, é uma expressão do racismo. O RACISMO É UMA IDEOLOGIA DE DOMINAÇÃO. E O RACISMO INSTITUCIONAL É QUANDO UM ESTADO, UM GOVERNO CRIA MEDIDAS QUE FAVORECEM DETERMINADOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO, TEORICAMENTE COM MEDIDAS NEUTRAS, MAS EM DETRIMENTO DE OUTROS. ENTÃO, POR EXEMPLO, QUANDO PARLAMENTARES CRIAM UMA LEI COMO A PEC 215, QUE TRANSFERE DO INCRA E DA FUNAI, OU SEJA, TRANSFERE DO EXECUTIVO A QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO DOS TERRITÓRIOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E QUILOMBOLAS, ISSO É UM EXEMPLO TÍPICO DE RACISMO INSTITUCIONAL. QUANDO A AGU (Advocacia Geral da União) BAIXA UMA PORTARIA, QUE É A PORTARIA 303, QUE FLEXIBILIZA O ACESSO DAS MINERADORAS E DO AGRONEGÓCIO NOS TERRITÓRIOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS, ISSO É UM EXEMPLO DE RACISMO INSTITUCIONAL, PORQUE IMPACTA E DESCONSIDERA OS POVOS ORIGINÁRIOS E OS QUILOMBOLAS. QUANDO O GOVERNO FEDERAL, O ESTADO BRASILEIRO, NÃO APLICA A CONVENÇÃO 169, OU APLICA DO JEITO QUE LHE CONVÉM, ISSO É UM EXEMPLO TÍPICO DE RACISMO INSTITUCIONAL, QUE ESTÁ ACONTECENDO EM BELO MONTE, QUE ESTÁ ACONTECENDO AQUI NO RIO GRANDE DO SUL E NO BRASIL INTEIRO. ISSO OCORRE POR QUÊ? PORQUE OS INTERESSES QUE PRIMAM NO GOVERNO E NO ESTADO BRASILEIRO NÃO SÃO OS INTERESSES DA POPULAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, QUILOMBOLAS, NEGROS, NEGRAS, MULHERES, POBRES, SÃO OS INTERESSES DE TRANSFORMAR O BRASIL DE NOVO NUM GRANDE EXPORTADOR DE COMMODITIES, MATÉRIAS PRIMAS, E UMA ELITE SÓCIA DESSA EXPLORAÇÃO, DESSA OPRESSÃO, QUE PRECISA, PARA NOS CONTER, TER TODA ESSA VIOLÊNCIA TANTO INSTITUCIONAL COMO ATÉ DIRETA. TEM UMA SÉRIE DE PROJETOS DE LEI QUE PRATICAMENTE CRIMINALIZAM ISSO QUE ESTÁ SENDO FEITO AQUI, COM A ASSEMBLEIA DOS POVOS, NA PRAÇA. DAQUI A UNS DIAS, ISSO AQUI VAI SER CONSIDERADO FORMAÇÃO DE QUADRILHA, VAI SER CONSIDERADO TERRORISMO, INCLUSIVE NO MARCO DOS MEGAEVENTOS QUE ESTÃO COLOCADOS AÍ, COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS. E OS VÁRIOS PROJETOS QUE HÁ LIGADOS AO PLANO IRSA [Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional Sul-Americana], É O QUE ESTÁ ACONTECENDO POR EXEMPLO EM BELO MONTE. HOJE, VAI ACONTECER O LEILÃO DE BLOCOS PARA A EXPLORAÇÃO DE CARVÃO AQUI NO RIO GRANDE DO SUL. CONSULTARAM OS QUILOMBOLAS DA REGIÃO DA CAMPANHA IMPACTADOS POR ESSA EXPLORAÇÃO MINERAL? OS INDÍGENAS, OS POVOS ORIGINÁRIOS? ENTÃO, É ESSE O QUADRO: SE CONSTRÓI UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO QUE É AQUELE VELHO MODELO QUE DEIXA O POVO OU COMO CARNE BARATA PARA SER EXPLORADA OU FORA, COMPLETAMENTE. QUER VER UM EXEMPLO DE COMO ELES TAMBÉM COLOCAM FORA: NO Mapa da Violência no Brasil, UMA PESQUISA QUE É REALIZADA ANUALMENTE, SE CONSTATOU O SEGUINTE: UM JOVEM NEGRO, NA FAIXA ETÁRIA DE 14 A 25 ANOS, TEM 150% A MAIS DE CHANCES DE SER VÍTIMA DE UM HOMICÍDIO DO QUE UM JOVEM NÃO NEGRO, E A MÉDIA ANUAL DE JOVENS NEGROS NESSA FAIXA ETÁRIA VÍTIMAS DE HOMICÍDIO BEIRA 35 MIL POR ANO. SE FORMOS FAZER UMA CONTA DE DEZ ANOS, ISSO É UMA MÉDIA, SÃO 350 MIL JOVENS NEGROS, ENTRE 14 E 25 ANOS, QUE FORAM MORTOS NESSE PERÍODO. ISSO É UM EXEMPLO DO QUE É O RACISMO INSTITUCIONAL, E UM EXEMPLO DE COMO A SOCIEDADE EM QUE A GENTE VIVE TEM INTRINSECAMENTE INCORPORADA NELA ESSA QUESTÃO DO RACISMO. VOCÊS VIRAM ALGUMA MANIFESTAÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO DE DIREITOS HUMANOS DENUNCIANDO ESSA TRAGÉDIA ANUAL QUE OS BRASILEIROS VIVEM? A GUERRA CIVIL EM ANGOLA DUROU 30 ANOS E TEVE 300 MIL MORTOS CONSIDERANDO O TOTAL DA POPULAÇÃO. NÓS, EM DEZ ANOS, DIRIGIDAMENTE MATAMOS MAIS PESSOAS DO QUE UM PROCESSO DE 30 ANOS DE GUERRA CIVIL. ENTÃO, ISSO SE COMBINA COM O RACISMO INSTITUCIONAL, SE COMBINA COM O FATO DE ESTARMOS SENDO MASSACRADOS NA QUESTÃO CENTRAL QUE É O DIREITO AOS TERRITÓRIOS. É UMA COISA COMBINADA, NÃO É MERA COINCIDÊNCIA. O QUADRO É ESSE. ESSA ATIVIDADE DA ASSEMBLEIA DOS POVOS AQUI APONTA UMA PERSPECTIVA NOVA DE ATORES PARA RESISTIR A ESSE PROCESSO. NÃO É MUITO COMUM, ESTOU COM 53 ANOS E MILITANDO HÁ MUITO TEMPO. POR MAIS QUE A GENTE TENTASSE CONSTRUIR AÇÕES COMO ESSA, CONJUNTA ENTRE QUILOMBOLAS E POVOS INDÍGENAS, É MUITO RECENTE UMA AÇÃO ASSIM, E NÓS ACREDITAMOS QUE A RESPOSTA É POR AÍ.