A GUERRA CIVIL EM ANGOLA DUROU 30 ANOS E TEVE 300 MIL MORTOS CONSIDERANDO O TOTAL DA POPULAÇÃO. NÓS, EM DEZ ANOS, DIRIGIDAMENTE MATAMOS MAIS PESSOAS DO QUE UM PROCESSO DE 30 ANOS DE GUERRA CIVIL. ENTÃO, ISSO SE COMBINA COM O RACISMO INSTITUCIONAL.
CONCEITO E EXEMPLOS DE O QUE É
RACISMO INSTITUCIONAL
Para nós, da Frente Nacional em Defesa dos
Territórios Quilombolas, o projeto dos sucessivos governos é um projeto a
serviço do grande capital. A serviço das mineradoras, do agronegócio, das
empreiteiras, dos bancos, e há necessidade de ocupar, de capitalizar esses
territórios, é a questão da disputa dos recursos naturais, todos eles: água,
biodiversidade, subsolo e assim por diante. Quem governa, ainda que tenha um
verniz azul, vermelho, etc., faz governos antipopulares, contra os povos
originários, contra quilombolas, contra negros, são governos neocoloniais. Há
um processo de neocolonização do país. O grande referencial econômico do
governo são as commodities, um eufemismo que se criou em relação a
entregar os recursos naturais do país. E não é só os recursos ditos naturais –
minério, água, petróleo, biodiversidade; é o ser humano também. É o aumento da
exploração de conjunto, ou seja, o que acontece é o racismo institucional. O
que é isso: as pessoas tem uma visão de racismo muito vinculada àquela coisa do
preconceito, aquela relação transinidividual, que existe, é uma expressão do
racismo. O RACISMO É UMA IDEOLOGIA DE DOMINAÇÃO. E O RACISMO INSTITUCIONAL É QUANDO UM ESTADO, UM GOVERNO CRIA MEDIDAS
QUE FAVORECEM DETERMINADOS SEGMENTOS DA POPULAÇÃO, TEORICAMENTE COM MEDIDAS
NEUTRAS, MAS EM
DETRIMENTO DE OUTROS. ENTÃO, POR EXEMPLO, QUANDO
PARLAMENTARES CRIAM UMA LEI COMO A PEC 215, QUE TRANSFERE DO INCRA E DA
FUNAI, OU SEJA, TRANSFERE DO EXECUTIVO A QUESTÃO DA DEMARCAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO
DOS TERRITÓRIOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS E QUILOMBOLAS, ISSO É UM EXEMPLO TÍPICO
DE RACISMO
INSTITUCIONAL. QUANDO A AGU (Advocacia Geral da União) BAIXA UMA
PORTARIA, QUE É A PORTARIA 303, QUE FLEXIBILIZA O ACESSO DAS MINERADORAS E DO AGRONEGÓCIO
NOS TERRITÓRIOS DOS POVOS ORIGINÁRIOS, ISSO É UM EXEMPLO DE RACISMO
INSTITUCIONAL, PORQUE IMPACTA E DESCONSIDERA OS POVOS ORIGINÁRIOS E OS
QUILOMBOLAS. QUANDO O GOVERNO FEDERAL, O ESTADO BRASILEIRO, NÃO APLICA A
CONVENÇÃO 169, OU APLICA DO JEITO QUE LHE CONVÉM, ISSO É UM EXEMPLO TÍPICO DE RACISMO
INSTITUCIONAL, QUE ESTÁ ACONTECENDO EM BELO MONTE, QUE ESTÁ
ACONTECENDO AQUI NO RIO GRANDE DO SUL E NO BRASIL INTEIRO. ISSO OCORRE POR QUÊ?
PORQUE OS INTERESSES QUE PRIMAM NO GOVERNO E NO ESTADO BRASILEIRO NÃO SÃO OS
INTERESSES DA POPULAÇÃO DOS POVOS ORIGINÁRIOS, QUILOMBOLAS, NEGROS, NEGRAS,
MULHERES, POBRES, SÃO OS INTERESSES DE TRANSFORMAR O BRASIL DE NOVO NUM GRANDE
EXPORTADOR DE COMMODITIES, MATÉRIAS PRIMAS, E UMA ELITE SÓCIA DESSA EXPLORAÇÃO,
DESSA OPRESSÃO, QUE PRECISA, PARA NOS CONTER, TER TODA ESSA VIOLÊNCIA TANTO
INSTITUCIONAL COMO ATÉ DIRETA. TEM UMA SÉRIE DE PROJETOS DE LEI QUE
PRATICAMENTE CRIMINALIZAM ISSO QUE ESTÁ SENDO FEITO AQUI, COM A ASSEMBLEIA DOS
POVOS, NA PRAÇA. DAQUI A UNS DIAS, ISSO AQUI VAI SER CONSIDERADO FORMAÇÃO DE
QUADRILHA, VAI SER CONSIDERADO TERRORISMO, INCLUSIVE NO MARCO DOS MEGAEVENTOS
QUE ESTÃO COLOCADOS AÍ, COPA DO MUNDO, OLIMPÍADAS. E OS VÁRIOS PROJETOS QUE HÁ
LIGADOS AO PLANO IRSA [Iniciativa de Integração da Infraestrutura Regional
Sul-Americana], É O QUE ESTÁ ACONTECENDO POR EXEMPLO EM BELO MONTE. HOJE,
VAI ACONTECER O LEILÃO DE BLOCOS PARA A EXPLORAÇÃO DE CARVÃO AQUI NO RIO GRANDE
DO SUL. CONSULTARAM OS QUILOMBOLAS DA REGIÃO DA CAMPANHA IMPACTADOS POR ESSA
EXPLORAÇÃO MINERAL? OS INDÍGENAS, OS POVOS ORIGINÁRIOS? ENTÃO, É ESSE O QUADRO:
SE CONSTRÓI UM MODELO DE DESENVOLVIMENTO QUE É AQUELE VELHO MODELO QUE DEIXA O
POVO OU COMO CARNE BARATA PARA SER EXPLORADA OU FORA, COMPLETAMENTE. QUER VER
UM EXEMPLO DE COMO ELES TAMBÉM COLOCAM FORA: NO Mapa
da Violência no Brasil, UMA PESQUISA QUE É REALIZADA ANUALMENTE, SE
CONSTATOU O SEGUINTE: UM JOVEM NEGRO, NA FAIXA ETÁRIA DE 14 A 25 ANOS, TEM 150% A MAIS
DE CHANCES DE SER VÍTIMA DE UM HOMICÍDIO DO QUE UM JOVEM NÃO NEGRO, E A MÉDIA
ANUAL DE JOVENS NEGROS NESSA FAIXA ETÁRIA VÍTIMAS DE HOMICÍDIO BEIRA 35 MIL POR
ANO. SE FORMOS FAZER UMA CONTA DE DEZ ANOS, ISSO É UMA MÉDIA, SÃO 350 MIL
JOVENS NEGROS, ENTRE 14 E 25 ANOS, QUE FORAM MORTOS NESSE PERÍODO. ISSO É UM
EXEMPLO DO QUE É O RACISMO INSTITUCIONAL, E UM EXEMPLO DE COMO A SOCIEDADE EM QUE A GENTE VIVE TEM
INTRINSECAMENTE INCORPORADA NELA ESSA QUESTÃO DO RACISMO. VOCÊS VIRAM ALGUMA
MANIFESTAÇÃO DE ALGUM ÓRGÃO DE DIREITOS HUMANOS DENUNCIANDO ESSA TRAGÉDIA ANUAL
QUE OS BRASILEIROS VIVEM? A GUERRA CIVIL EM ANGOLA DUROU 30 ANOS
E TEVE 300 MIL MORTOS CONSIDERANDO O TOTAL DA POPULAÇÃO. NÓS, EM DEZ ANOS, DIRIGIDAMENTE
MATAMOS MAIS PESSOAS DO QUE UM PROCESSO DE 30 ANOS DE GUERRA CIVIL. ENTÃO, ISSO
SE COMBINA COM O RACISMO INSTITUCIONAL, SE COMBINA COM O FATO DE ESTARMOS SENDO
MASSACRADOS NA QUESTÃO CENTRAL QUE É O DIREITO AOS TERRITÓRIOS. É UMA COISA
COMBINADA, NÃO É MERA COINCIDÊNCIA. O QUADRO É ESSE. ESSA ATIVIDADE DA
ASSEMBLEIA DOS POVOS AQUI APONTA UMA PERSPECTIVA NOVA DE ATORES PARA RESISTIR A
ESSE PROCESSO. NÃO É MUITO COMUM, ESTOU COM 53 ANOS E MILITANDO HÁ MUITO TEMPO.
POR MAIS QUE A GENTE TENTASSE CONSTRUIR AÇÕES COMO ESSA, CONJUNTA ENTRE
QUILOMBOLAS E POVOS INDÍGENAS, É MUITO RECENTE UMA AÇÃO ASSIM, E NÓS
ACREDITAMOS QUE A RESPOSTA É POR AÍ.
